Processo 387022/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 10:09
Autuado em 27/06/2013 10:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 702/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   702/ 2018 Regular com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   702/ 2018 Regular com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:19/03/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:19/03/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/03/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:19/03/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:19/03/15)
Gestor ordenador das despesas ROSELY EDNA CONSALTER LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:19/03/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:19/03/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/03/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:19/03/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:19/03/15)
Entidade tomadora GRUPO IRMA SHEILLA
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 10:31 do Protocolo 336832/15
23/04/2015 11:01 AR do Ofício OCN - 2451/2015 - DP
23/04/2015 11:00 AR do Ofício OCN - 2450/2015 - DP
31/03/2015 19:43 do Protocolo 270092/15
19/03/2015 09:24 do Protocolo 214451/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2018 Instrução de Cobrança   112/ 2018   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2450/ 2015   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2451/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1322/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 702/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 796/2015
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14462/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 17:24 DP  
11/07/2018 16:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 130/2018 -
22/06/2018 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1322/2018 -
15/05/2018 12:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 112/2018 -
15/05/2018 12:02 CMEX Informação nº 486/2018 -
15/05/2018 12:02 CMEX Instrução nº 110/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2018 -
13/04/2018 17:08 SMPJTC  
13/04/2018 13:07 1PC Ciência de Decisão nº 75/2018 -
12/04/2018 11:36 SMPjTC  
04/04/2018 14:52 S1C Acórdão nº 702/2018 -
08/03/2018 10:43 GCNB  
07/03/2018 16:35 SMPJTC  
06/03/2018 11:04 1PC Parecer nº 197/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas. Recomendação.
05/03/2018 18:13 SMPjTC  
29/05/2015 14:00 COFIT Instrução nº 20/2018 -
13/03/2015 11:06 DP Informação nº 4480/2015 -
13/03/2015 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2450/2015 -
13/03/2015 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2451/2015 -
12/03/2015 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 796/2015 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 577/2015 -
27/06/2013 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14462/2013 -

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